A criança com necessidades especiais pode se tornar inelegível para certos programas de benefícios ao atingir a maioridade (18 anos), por isso é fundamental se planejar com antecedência. Felizmente, existem formas de preservar a elegibilidade para esses benefícios mesmo após os 18 anos. A seguir, algumas sugestões para ajudá-lo a se preparar. Vale lembrar que as leis e regras variam conforme o estado ou jurisdição, por isso é importante obter orientação específica para o seu caso.

Crie uma Visão Para o Cuidado do Seu Filho 

Comece refletindo sobre suas expectativas e sobre como as necessidades do seu filho podem mudar com o tempo. Considere questões como moradia, cuidados médicos, metas educacionais e opções de assistência. Envolver familiares nessas conversas pode ser essencial para garantir um planejamento cuidadoso e realista.

Elabore uma Carta de Intenções

Embora não tenha valor legal, uma Carta de Intenções pode servir como guia para futuros cuidadores, detalhando suas expectativas e orientações em relação ao cuidado do seu filho. Para ajudar a evitar interrupções no cuidado em caso de imprevistos, a carta pode incluir: 

• Histórico médico e familiar 
• Contatos de profissionais médicos, assistenciais e de cuidado 
• Preferências sobre moradia 
• Informações sobre educação e participação em programas públicos 
• Crenças religiosas e valores 
• Rotina diária, gostos e preferências alimentares, atividades e lazer 
• Lista de pessoas a serem notificadas em caso de mudanças legais ou relacionadas ao bem-estar da criança 

Compreenda o Funcionamento dos Programas do Governo

A maioria dos programas governamentais nos EUA, como o Medicaid e o Seguro Social Suplementar (SSI), leva em conta a renda familiar e possui critérios específicos de elegibilidade para deficiência. A elegibilidade para o Medicaid varia de estado para estado. A Administração do Seguro Social oferece uma cartilha útil chamada “Benefícios para Crianças com Deficiências”, que pode esclarecer dúvidas. Um especialista em benefícios governamentais pode auxiliar nessa área.

Aumente sua Poupança com o Plano TABLE

Mesmo que seu filho se qualifique para assistência do governo, haverá despesas que não são cobertas por seguros ou programas públicos. Por isso, poupanças pessoais são importantes. Em dezembro de 2014, o Congresso dos EUA autorizou os Planos TABLE (contas tipo 529 com benefícios fiscais), que permitem que pais, avós, familiares e amigos contribuam anualmente com valores predeterminados para o benefício de uma pessoa com deficiência, sem prejudicar sua elegibilidade para programas governamentais. Seus consultores podem ajudá-lo a decidir como esse tipo de conta pode fazer parte do plano de cuidado de longo prazo. 

Prepare, Revise e Atualize seu Testamento, Fundo Fiduciário e Demais Documentos Legais 

O testamento ou fundo fiduciário declara como você deseja que seus bens sejam distribuídos e permite nomear um tutor legal para seu filho em caso de falecimento. É recomendável revisar periodicamente esses documentos com seus consultores, bem como verificar contas de aposentadoria, seguros e beneficiários indicados. Também é importante revisar procurações e diretivas médicas para garantir que esses documentos não afetem negativamente a elegibilidade da criança a benefícios governamentais. 

Considere um Fundo Fiduciário para Pessoas com Necessidades Especiais

Um fundo fiduciário bem estruturado é uma ferramenta útil para garantir o cuidado do seu dependente sem comprometer sua elegibilidade a benefícios públicos. Muitos pais financiam esse tipo de fundo com apólices de seguro de vida, como forma econômica de garantir recursos a longo prazo. Existem diferentes tipos de fundos com finalidades específicas, e as leis variam conforme o estado. É essencial consultar um planejador financeiro para identificar a melhor opção para sua situação.